Expedientes e poderosas I

Ajuda-memória da reunião da expedição. Data: 18/8/2006.
Presentes: Amanda, Loren, Jussara e Juliane, Marco Violin e SJ.

Foram apresentadas as seguintes questões:

1. Atraso no andamento do título. Tumulto na expedição e entrega dos títulos em virtude dos atrasos no procedimento de registro.

Foi muito bem discutida essa questão. Encontramos uma analogia com os problemas relacionados com os títulos oriundos do crédito imobiliário (SFH ou SFI). Todos os utentes do cartório têm urgência na liberação do registro. Via de regra, o Registro Predial, último elo do longo itinerário que o mutuário tem que percorrer, acaba sendo o grande vilão, causador exclusivo de prejuízos que eventualmente os interessados acumulam no itinerário.

Assim também ocorre com a expedição. Depois de uma tramitação complexa, envolvendo vários setores do cartório, chegamos à expedição como culminância do iter registral. Eis que, justo a expedição, acaba sendo culpada de algum atraso, sendo instada a dar respostas efetivas e prontas às demandas que explodem no balcão. Servem de permeio aos problemas da tramitação.

Têm razão as super-poderosas da expedição!

Precisamos enfrentar de frente o problema.

Encaminhamento: elaboração de um organograma com detalhamento dos vários processos relacionados com o registro - entrada, contraditório, indicação, verificação, exame, registro etc. etc. etc. É preciso "enxergar" graficamente as várias etapas, quantificar em cronogramas específicos, fazer um diagnóstico para apurar o nó, gargalo, obstáculo, empecilho do processo. Voltamos ao tema.

2. Microfilme. Encaminhamento: Marco, verificação.

Tema que fica em suspenso até verificação do MAV.

3. Protocolo oficial. Estruturação do livro.

Este tema é interessante. Gostaria de poder discuti-lo com o pessoal do registro também. Diz respeito à necessidade de se elaborar o livro com o pitoresco carimbo que se apõe em todas as páginas do protocolo para marcar o ato praticado.

O motivo do "carimbaço" (o certo seria dizer carimbagem) é a evitação de fraudes que podem ser cometidas com a anteposição de títulos para quebra de prioridade.

O protocolo é a "chave do registro"- na feliz expressão que se achava magistralmente registrada no antigo Regulamento do Registro Hypothecario n. 3.453, de 26 de abril de 1865. E serve para o apontamento de todos os titulos apresentados diariamente para serem registrados ou averbados. Dizia o Regulamento de 1865, com muita precisão, que o livro do protocolo "determinará a quantidade e a qualidade dos titulos apresentados, assim como a data de sua apresentação e o seu numero de ordem". Tudo tem uma ordem no registro, como aliás ocorre no universo.

Com ele se graduam os direitos. definem-se a ordem e o grau que tomarão os direitos.

Por essa razão, todo o cuidado é pouco com a chave do Cartório.

Mas onde se acha efetivamente o livro protocolo? Nos papéis que formam o folheado? Nas brochuras encadernadas? Nas folhas soltas que remanescem no livro em branco - assinado e rubricado com a rubrica que faço uso e diz? Ou estará no computador, nosso estranho companheiro?

Essa questão de procedimentos-padrão pode render muitas discussões acaloradas. Mas não nos furtemos ao debate! Vamos convidar um professor renomado para um café com jurisprudência. Que tal?

Temos ainda algumas outras questões, abaixo arroladas. Para não tornar esta postagem muito extensa, volto na próxima.

4. Exame & cálculo.
5. Assinatura dos livros.
6. Matrix: Juliane vai enviar a imagem do problema.
7. Scanner. Posicionamento.
8. Scanner – alimentação. Posicionar em automático para alimentação contínua de folhas. Encaminhamento: Marco.
9. Reversão. Estudar a possibilidade de incluir o ato de reversão para tracionamento dos dados.
10. Movimento analítico de registros. Verificar a ocorrência de erros nos relatórios.
11. Estagiários. Verificação da situação dos estagiários.