Certidão - tu és papel!

Dia 12/7, final de tarde, nos reunimos na biblioteca Medicina Anima para seguir com as discussões sobre aperfeiçoamento dos serviços registrais, focalizando, especificamente, as certidões.

Estávamos presentes: o casal ao lado, Ricardo & Vanessa (flagrados na posse do Presidente do Irib em dezembro de 2001), Rodrigo, Eduardo Chaves, Natália, e eu.

Esta pequena ajuda-memória servirá de pauta para a próxima reunião.
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Tu é papel é ao papel tornarás!

A certidão foi o setor do Registro de Imóveis que menos se desenvolveu. Pesa sobre a certidão a temível sentença: tu és papel e ao papel tornarás!

Desde a entrada do título no cartório, passamos por vários ensaios de digitalização. Vejam só: entrada de dados, controle eletrônico de tramitação, digitalização do título, lavratura do registro em editor de textos, correção de dados, reversão de registro, etc. Depois de vários processos em meios eletrônicos, voltamos à forma original - com o rascunho (em papel) e a impressão em matrícula (papel), sem falar no arquivamento (em papel) dos documentos que serviram de base para o registro. Sem esquecermo-nos da microfilmagem, feita a partir das imagens digitalizadas.

Não temos, é óbvio, um registro eletrônico, um fólio real eletrônico. Mas temos uma curiosa migração incipiente de dados registrais para meios eletrônicos, numa notável (e perigosa) replicação de informações em multimedia. "Multimídia", como está dicionarizado, é a utilização de vários meios ou instrumentos para tratamento e trânsito da informação. Temos três media simultâneas para retenção da informação do Registro: matrícula, disco-rígido e microfilme.

Digo que é "perigosa" essa replicação como força de expressão, é claro. É que vislumbro certo risco de conformar todo o processo de informatização do Registro pela força dos modelos limitados da fixação da informação no meio cartáceo (papel). Esse risco é relevante pois nos limita no processo de desenvolvimento do sistema registral. Basta pensar que, na certidão, ainda usamos o computador como mera máquina de escrever. Isto é, o resultado do processamento eletrônico no registro acaba não rendendo a segurança, agilidade, os benefícios (e confortos) da informatização na produção da certidão. Lavramos a certidão como lavrávamos no início dos tempos cartoriais (com direito à utilização dos formulários medievais e expressões que pouco a pouco perdem completamente o sentido e a utilidade).

Vivemos uma época de interconexão. Com todos os perigos que a Internet representa - no sentido de aniquilar a individualidade e instaurar uma espécie de admirável nova consciência coletiva, um gregarismo potencializado pelas redes metaneuronais, como são as fibras ópticas, cabos de telefonia, redes wireless etc. Nesse ambiente de gregarismo digital estamos intercambiando todo o tempo e tudo que não possa ser reduzido a bits e bytes, passará a ser descartado nos processos econômicos, sociais e culturais.
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